Espaço para eventos de som automotivo no município de Tobias Barreto.

 

Requeiro, nos termos dos arts. 32, inciso II, alínea “a”, 125, § 1º, alínea “i”, 138, parágrafo único, alínea “a” e 140, inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, URGÊNCIA na apreciação e DESPACHO de Vossa Excelência desta Proposição, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo; que seja providenciado um espaço para eventos de som automotivo no município de Tobias Barreto. Podendo ser adaptado na zona de expansão da cidade.

JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO

O espaço trará oportunidade de organizar, conscientizar, regulamentar e cadastrar os amantes de som automotivo. Com local apropriado e adequado para admiradores e proprietários de som automotivo.

 Para isso, apresento esta solicitação, via REQUERIMENTO de apreciação e DESPACHO em regime urgência.

 

 Plenário Lindeval de Souza, Tobias Barreto – SE, 25 de agosto de 2025. 

TOBIARTE ITINERANTE (POVOADOS, DISTRITOS E LUGAREJOS)

Requeiro, nos termos dos arts. 32, inciso II, alínea “a”, 125, § 1º, alínea “i”, 138, parágrafo único, alínea “a” e 140, inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, URGÊNCIA na apreciação e DESPACHO de Vossa Excelência desta Proposição, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo que seja: providenciado junto a Secretaria de Cultura e juventude a criação do TOBIARTE ITINERANTE (POVOADOS, DISTRITOS E LUGAREJOS). 

Com o objetivo de aproximar a cultura das comunidades, oferecendo atividades para toda a família, oficinas de Cultura com profissionais de diversas áreas, capacitação profissional e interação direta com a comunidade. 

JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO 

Nas oficinas tudo será oferecido de graça; Durante a semana, o espaço oferecerá cursos de música, artes, dança, teatro e oficinas diversas, além de atividades nas bibliotecas. 

Além de espetáculos que podem acontecer em auditórios, quadras ou praças. 

Para isso, apresento esta solicitação, via REQUERIMENTO de apreciação e DESPACHO em regime urgência. 

 Plenário Lindeval de Souza, Tobias Barreto – SE, 04 de agosto de 2025. 

 

FEIRA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E ORGÂNICA

 

Requeiro, nos termos dos arts. 32, inciso II, alínea “a”, 125, § 1º, alínea “i”, 138, parágrafo único, alínea “a” e 140, inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, URGÊNCIA na apreciação e DESPACHO de Vossa Excelência desta Proposição, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo que seja: providenciado junto aos setores competentes A FEIRA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E ORGÂNICA. 

Em parceria com a AGROCON - ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES ORGÂNICOS DA CONCÓRDIA e Produtores Regionais.

 

 JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO

A Feira da Agricultura Familiar e Artesanato terá edições especiais em períodos, na sede, povoados e distritos. A organização estará a cargo de prefeitura, associações, produtores locais e empreendedores. A Feira acontecerá em espaço aberto ao público. Para que assim as pessoas prestigiem e comprem produtos dos agricultores locais. 

Para isso, apresento esta solicitação, via REQUERIMENTO de apreciação e DESPACHO em regime urgência. 

 Plenário Lindeval de Souza, Tobias Barreto – SE, 04 de agosto de 2025. 

Reaproveitamento das históricas pedras Portuguesas em obras

 

Requeiro, nos termos dos arts. 32, inciso II, alínea “a”, 125, § 1º, alínea “i”, 138, parágrafo único, alínea “a” e 140, inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, URGÊNCIA na apreciação e DESPACHO de Vossa Excelência desta Proposição, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo que seja: providenciado o reaproveitamento das históricas pedras portuguesas, retiradas para reforma da avenida 7 de junho e da igreja matriz. Para que possam ser usadas pela secretaria de obras. 

 JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO 

 As históricas pedras portuguesas têm todo um charme e lendárias memórias nas páginas de acontecimentos municipais. Nos dando a missão de preservar a história e cultura de nosso povo. 

 Para isso, apresento esta solicitação, via REQUERIMENTO de apreciação e DESPACHO em regime urgência. 

 Plenário Lindeval de Souza, Tobias Barreto – SE, 04 de agosto de 2025. 

DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO VICENTINO

O Vereador MIGUEL FREITAS BATISTA (AUTOR), na forma do art.130 § 1° do Regimento Interno e demais disposição Legais, apresenta o seguinte Projeto de Lei Ordinária. Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores APROVOU, e o Prefeito Municipal SANCIONOU a seguinte Lei. Art. 1° A rua localizada entre as ruas Dr. Brás de Melo Costa e a rua Milton da Silva Freitas, com frente para a avenida Rotary. 

Passa a ser denominada Rua Cícero Alves dos Santos. “CICERO DE CAMILO”. Parágrafo Único – o Senhor Cícero, foi uma pessoa que prestou relevantes Serviços a nossa comunidade, além de ser um amigo de todos, família exemplar, com dedicação a família e respeitado por todos que tiveram o prazer de conhecê-lo em vida. 

 JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO 

 Sala das sessões em, 25 de julho, 2025 

 

BASE DA GUARDA MUNICIPAL NOS RESIDENCIAIS AGRIPINOS

Proposição, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo; junto aos órgãos competentes, a criação da BASE DA GUARDA MUNICIPAL NOS RESIDENCIAIS AGRIPINOS. Podendo também ser ponto de apoio para as demais polícias e órgãos municipais, como conselho tutelar e casa rosa.

 

 JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO

 

Visando facilitar os serviços públicos e absorver as demandas.

A criação da base da guarda municipal vai ajudar ainda mais assegurar o respeito aos direitos dos cidadãos, conduzir ações de segurança urbana, realizar policiamento ostensivo e comunitário, agir contra condutas que lesem pessoas, bens e serviços, solucionar conflitos de forma pacífica e proteger o meio ambiente, o patrimônio histórico, cultural, ecológico e imaterial.

                                                                                                                                               

 Para isso, apresento esta solicitação, via REQUERIMENTO de apreciação e DESPACHO em regime urgência.

 

 

  Plenário Lindeval de Souza, Tobias Barreto – SE, 16 de junho de 2025.

 

 

Cobertura e iluminação da quadra poliesportiva da Escola Municipal Paulo Freire

 

Proposição, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo que seja: providenciado a cobertura e iluminação da quadra poliesportiva da Escola Municipal Paulo Freire.

 

 JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO

  A Escola Paulo Freire, hoje conta com mais de 400 alunos matriculados. São 18 salas de ensino regular e uma sala de recursos (AEE). A cobertura da quadra irá ser muito importante, pois a educação física, eventos de pais e mestres, festas temáticas e muitos eventos internos tem sido realizado em outros locais, em virtude da quadra não ter a cobertura e iluminação.

 

Para isso, apresento esta solicitação, via REQUERIMENTO de apreciação e DESPACHO em regime urgência.

 

 

 Plenário Lindeval de Souza, Tobias Barreto – SE, 16 de junho de 2025. 

Sobre o uso de carros de som, paredão ou som de mala; nos espaços comerciais. Principalmente os que ficam vizinhos ou próximo as Repartições Públicas, Hospital, UPA, UBS, Escolas, Igrejas e Creches.

Proposição, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo que seja: providenciado junto as secretarias de agricultura (setor do meio ambiente), e indústria e comercio; palestras de orientação ou envio de ofício e notificação orientado sobre o assunto; para os PROPRIETÁRIOS DE CARROS DE SOM, BARES, RESTARURANTES E LANCHONETES referentes ao uso de carros de som, paredão ou som de mala; nos espaços comerciais. Principalmente os que ficam vizinhos ou próximo as Repartições Públicas, Hospital, UPA, UBS, Escolas, Igrejas e Creches.

 

  

 JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO

 

 Temos presenciado inúmeras irregularidades por parte de estabelecimentos desse seguimento. Muitas das vezes por descuido ou desconhecimento, ligam som nas proximidades de escolas e outras repartições com o volume a toda altura.

Para isso, apresento esta solicitação, via REQUERIMENTO de apreciação e DESPACHO em regime urgência.

 

 

Plenário Lindeval de Souza, Tobias Barreto – SE, 16 de junho de 2025. 

 

40º Congresso Nacional de Sindicatos Empresariais (CNSE)

Participando do 40º Congresso Nacional de Sindicatos Empresariais (CNSE), ao lado dos amigos @marcosandradetb e @orafadejesus que acontece de 28 a 30 de maio de 2025, em Bauru, São Paulo. Este é um dos maiores encontros do setor empresarial do Brasil.

É uma grande satisfação estar ao lado de representantes de sindicatos de todo o país, trocando experiências, debatendo políticas públicas e discutindo soluções para fortalecer ainda mais o associativismo, o empreendedorismo e o desenvolvimento econômico das nossas cidades.

Participar desse congresso é fundamental para quem acredita que o diálogo entre as lideranças e o fortalecimento das entidades empresariais são caminhos essenciais para gerar oportunidades, renda e qualidade de vida para a nossa população.

Parabéns aos organizadores por esse evento grandioso! 

Sigo aqui, aprendendo, representando Tobias Barreto e reafirmando meu compromisso com o desenvolvimento e o apoio ao setor empresarial.

 

JOGOS ESCOLARES 2025: PARABÉNS AOS ENVOLVIDOS!

Os jogos escolares 2025 da cidade de Tobias Barreto, Sergipe, foi realizado entre os dias 13 e 18 de maio pela secretaria de esportes, secretário Marcio Verlan. Os jogos são realizados pela secretaria de esportes em parceria com a secretaria de educação, pois envolve os alunos, professores e diretores escolares.

Foram diversas modalidades, no total 27, divididas em 03 turnos, movimentando a cidade e os povoados.

O campeão foi o Colégio Irmã Mariele (particular), em segundo lugar ficou o Amintas (municipal) e em terceiro ficou o Professora Josefa Alves (Estadual).

Foram inscritas 21 escolas, sendo 09 da rede estadual, 08 da rede municipal, 03 da rede privada e 01 federal (IFS), sendo que 20 escolas pontuaram durante os jogos.

Os jogos foram um sucesso de público e os professores elogiaram bastante a dedicação, humildade e empenho do secretário Marcio Verlan que vive intensamente os jogos estando presente em todas as modalidades durante todos os 06 dias, trabalhando das 07:30h às 23h sem se ausentar do local, juntamente dos professores.

 

Muitas conquistas para os nossos povoados!

 

Estive presente, junto com meus colegas vereadores, amigos, o prefeito @dilsondeagripino , o vice @vice_prefeito_galdefilo e o deputado federal @depfabioreis , em duas grandes inaugurações que mostram o quanto estamos trabalhando por Tobias Barreto.

O povoado Praça Nova agora conta com a belíssima Praça Ana Ávila, uma homenagem justa a uma grande mulher que fez história na comunidade e agora dá nome a esse espaço tão importante. Esse é o resultado de muito trabalho e da parceria forte com o deputado Fábio Reis e o povo Tobiense.

E não parou por aí: a Capitoa também está de cara nova! Entregamos a praça reformada, um espaço pensado para o lazer, o encontro das famílias e a qualidade de vida de quem vive aqui.

São obras que valorizam nossos povoados, fortalecem a nossa cidade e mostram que, quando se trabalha com compromisso e união, os resultados aparecem!

CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A PESSOA COM TRAÇO FALCÊMICO E DOENÇA FALCIFORME

 

Proposição, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo; através da secretaria municipal de saúde, a criação do PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A PESSOA COM TRAÇO FALCÊMICO E DOENÇA FALCIFORME.

A Doença Falciforme (DF) é uma doença genética e hereditária caracterizada por uma mutação no gene que produz a hemoglobina (HbA), fazendo surgir uma hemoglobina mutante denominada S (HbS), que é de herança recessiva.

Existem outras hemoglobinas mutantes: C, D, E, etc., que em par com a S constitui-se num grupo denominado de doença falciforme. A anemia falciforme é a forma HbSS. Apesar das particularidades que distinguem as doenças falciformes e das variadas gravidades, todas essas doenças têm manifestações clínicas e hematológicas semelhantes.

  

 JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO

Entre os anos de 2014 e 2020, a média anual de novos casos de crianças diagnosticadas com DF no PNTN foi de 1.087, numa incidência de 3,75 a cada 10.000 nascidos vivos. Estima-se que há 60.000 a 100.000 pacientes com DF no país. A distribuição no Brasil é bastante heterogênea, sendo a Bahia, o Distrito Federal e Minas Gerais as unidades federadas de maior incidência. Uma vez que se trata de uma doença genética de origem africana, a DF é mais comum (mas não exclusivas) em pretos e pardos.

Para isso, apresento esta solicitação, via REQUERIMENTO de apreciação e DESPACHO em regime urgência.

 

 Plenário Lindeval de Souza, Tobias Barreto – SE, 12 de maio de 2025. 

AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE PESSOAS COM TRAÇO FALCÊMICO E DOENÇA FALCIFORME

Proposição, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo; através da secretaria municipal de saúde, a elaboração e realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE PESSOAS COM TRAÇO FALCÊMICO E DOENÇA FALCIFORME.

Objetivo: Debater o atual cenário da doença falciforme no Brasil, incluindo a discussão de projetos de lei que visam a inclusão de medicamentos no SUS. 

Foco: A doença falciforme, que afeta a forma dos glóbulos vermelhos, dificultando a oxigenação e causando crises dolorosas. 

  

 JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO

Impacto: A audiência busca aumentar a conscientização sobre a doença, que pode ter um impacto significativo na qualidade de vida e na expectativa de vida dos pacientes. 

Participação: É uma oportunidade para que a comunidade médica, pacientes, familiares e a sociedade em geral se envolvam na busca por soluções para a doença. 

Para isso, apresento esta solicitação, via REQUERIMENTO de apreciação e DESPACHO em regime urgência.

 

 

  Plenário Lindeval de Souza, Tobias Barreto – SE, 12 de maio de 2025.

 

 

BALCÃO DE INFORMAÇÕES E ACHADOS E PERDIDOS: Nos dias de feiras em Tobias Barreto.

Requeiro, nos termos dos arts. 32, inciso II, alínea “a”, 125, § 1º, alínea “i”, 138, parágrafo único, alínea “a” e 140, inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, URGÊNCIA na apreciação e DESPACHO de Vossa Excelência desta Proposição, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo, que: Seja feita a instalação de um “BALCÃO DE INFORMAÇÕES E ACHADOS E PERDIDOS” nos dias de feiras de Tobias Barreto.

Pois recebemos turistas de diversas cidades do Brasil. Temos um fluxo de pedestres muito grande, com pessoas vulneráveis a perder-se uma das outras, perder pacotes ou até mesmo solicitar informações a pessoas de má intenção. 

 

JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO:

Para proteger nossos turistas e zelar pela moral e bons costumes na cidade, mantendo a integridade dos que nos visitam, esse balcão será de grande utilidade.

 

Para isso, apresento esta solicitação, via REQUERIMENTO de apreciação e DESPACHO em regime urgência.

 

 

 

  Plenário Lindeval de Souza, Tobias Barreto – SE, 29 de abril de 2025. 

 

Instalação de bancos, lixeiras e luminárias em área ao lado do Colégio Maria Rosa de Oliveira no bairro Maria do Carmo Alves

 

Proposição, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo, que: Seja construída uma calçada, pavimentação lateral e instalação de bancos, lixeiras e luminárias em área ao lado do Colégio Maria Rosa de Oliveira no bairro Maria do Carmo Alves.

A área tem um tamanho significante fica entre o colégio e ruas adjacentes aos Colégios; ABELARDO E MARIA ROSA. Pode servir tanto como ponto de MOTO TAXIS, PONTO DE ÔNIBUS e uma pequena PRAÇA para a comunidade de modo geral. A comunidade se compromete a cuidar e zelar das mesmas.

 

JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO:

O terreno pertence ao município e fica numa área baldia ao lado do colégio MARIA ROSA DE OLIVEIRA.

 

 

Para isso, apresento esta solicitação, via REQUERIMENTO de apreciação e DESPACHO em regime urgência.

 

 

 

  Plenário Lindeval de Souza, Tobias Barreto – SE, 29 de abril de 2025.

 

UBS – Unidade Básica de Saúde no Povoado Sariema

 

Requeiro, nos termos dos arts. 32, inciso II, alínea “a”, 125, § 1º, alínea “i”, 138, parágrafo único, alínea “a” e 140, inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, URGÊNCIA na apreciação e DESPACHO de Vossa Excelência desta Proposição, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo; através da secretaria municipal de saúde, UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE no Povoado SARIEMA. 

Atendendo uma necessidade daquela comunidade e adjacência. Com essa ação, o município reforça seu compromisso com a saúde e com a promoção do bem-estar de toda a comunidade. É mais um passo importante para garantir que todos os Tobienses tenham acesso a um atendimento de qualidade e humanizado. 

JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO: 

Com essa ação, o município reforça seu compromisso com a saúde e com a promoção do bem-estar de toda a comunidade. 

É mais um passo importante para garantir que todos os Tobienses tenham acesso a um atendimento de qualidade e humanizado. 

Para isso, apresento esta solicitação, via REQUERIMENTO de apreciação e DESPACHO em regime urgência. 

Plenário Lindeval de Souza, Tobias Barreto – SE, 14 de abril de 2025. 

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                                            Miguel Freitas Batista – PSD 

UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO POVOADO PATOS

Requeiro, nos termos dos arts. 32, inciso II, alínea “a”, 125, § 1º, alínea “i”, 138, parágrafo único, alínea “a” e 140, inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, URGÊNCIA na apreciação e DESPACHO de Vossa Excelência desta Proposição, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo; através da secretaria municipal de saúde, UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE no Povoado PATOS. Atendendo uma necessidade daquela comunidade e adjacência. 

JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO:

Com essa ação, o município reforça seu compromisso com a saúde e com a promoção do bem-estar de toda a comunidade. 

É mais um passo importante para garantir que todos os Tobienses tenham acesso a um atendimento de qualidade e humanizado. Para isso, apresento esta solicitação, via REQUERIMENTO de apreciação e DESPACHO em regime urgência. 

Plenário Lindeval de Souza, Tobias Barreto – SE, 14 de abril de 2025. 

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                                                   Miguel Freitas Batista – PSD  

 

Centro Esportivo Comunitário em Tobias Barreto

Ao lado dos colegas vereadores, amigos, e do prefeito @dilsondeagripino , estive presente na assinatura da ordem de serviço para a construção de um verdadeiro centro esportivo comunitário em Tobias Barreto.

Vem aí campo society, pista de caminhada, parque infantil, meia quadra de basquete... um espaço completo que vai transformar a vida de muita gente!

Com o apoio do deputado federal @thiagodejoaldo , já garantimos R$ 500 mil na conta pra dar início às obras. E o investimento total será de mais de R$ 1.150.000,00.

Isso mostra o tamanho do nosso compromisso com Tobias.

É trabalho de verdade, pensado pra nossa juventude, pras famílias e pra quem acredita no esporte como ferramenta de inclusão e bem-estar.

#MiguelãoTrabalha

#TobiasAvança 

#CentroEsportivo 

#DilsonÉTrabalho

BASE DA GUARDA MUNICIPAL NO LAGU´S: Podendo também ser ponto de apoio para as demais polícias e órgãos municipais, como conselho tutelar e casa rosa

Proposição, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo; junto aos órgãos competentes, a reforma do prédio da antiga EMATERCE que também já funcionou a antiga COMPANHIA DE POLÍCIA para a criação da BASE DA GUARDA MUNICIPAL NO LAGU´S. Podendo também ser ponto de apoio para as demais polícias e órgãos municipais, como conselho tutelar e casa rosa.

 

 JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO

 

Visando facilitar os serviços públicos e absorver as demandas.

A criação da base da guarda municipal vai ajudar ainda mais assegurar o respeito aos direitos dos cidadãos, conduzir ações de segurança urbana, realizar policiamento ostensivo e comunitário, agir contra condutas que lesem pessoas, bens e serviços, solucionar conflitos de forma pacífica e proteger o meio ambiente, o patrimônio histórico, cultural, ecológico e imaterial.

                                                                                                                                               

 

  Para isso, apresento esta solicitação, via REQUERIMENTO de apreciação e DESPACHO em regime urgência.

 

 

  Plenário Lindeval de Souza, Tobias Barreto – SE, 07 de abril de 2025.

 

 

 

 

 

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Miguel Freitas Batista – PSD