TOBIARTE ITINERANTE (POVOADOS, DISTRITOS E LUGAREJOS)

Requeiro, nos termos dos arts. 32, inciso II, alínea “a”, 125, § 1º, alínea “i”, 138, parágrafo único, alínea “a” e 140, inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, URGÊNCIA na apreciação e DESPACHO de Vossa Excelência desta Proposição, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo que seja: providenciado junto a Secretaria de Cultura e juventude a criação do TOBIARTE ITINERANTE (POVOADOS, DISTRITOS E LUGAREJOS). 

Com o objetivo de aproximar a cultura das comunidades, oferecendo atividades para toda a família, oficinas de Cultura com profissionais de diversas áreas, capacitação profissional e interação direta com a comunidade. 

JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO 

Nas oficinas tudo será oferecido de graça; Durante a semana, o espaço oferecerá cursos de música, artes, dança, teatro e oficinas diversas, além de atividades nas bibliotecas. 

Além de espetáculos que podem acontecer em auditórios, quadras ou praças. 

Para isso, apresento esta solicitação, via REQUERIMENTO de apreciação e DESPACHO em regime urgência. 

 Plenário Lindeval de Souza, Tobias Barreto – SE, 04 de agosto de 2025. 

 

FEIRA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E ORGÂNICA

 

Requeiro, nos termos dos arts. 32, inciso II, alínea “a”, 125, § 1º, alínea “i”, 138, parágrafo único, alínea “a” e 140, inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, URGÊNCIA na apreciação e DESPACHO de Vossa Excelência desta Proposição, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo que seja: providenciado junto aos setores competentes A FEIRA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E ORGÂNICA. 

Em parceria com a AGROCON - ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES ORGÂNICOS DA CONCÓRDIA e Produtores Regionais.

 

 JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO

A Feira da Agricultura Familiar e Artesanato terá edições especiais em períodos, na sede, povoados e distritos. A organização estará a cargo de prefeitura, associações, produtores locais e empreendedores. A Feira acontecerá em espaço aberto ao público. Para que assim as pessoas prestigiem e comprem produtos dos agricultores locais. 

Para isso, apresento esta solicitação, via REQUERIMENTO de apreciação e DESPACHO em regime urgência. 

 Plenário Lindeval de Souza, Tobias Barreto – SE, 04 de agosto de 2025. 

Reaproveitamento das históricas pedras Portuguesas em obras

 

Requeiro, nos termos dos arts. 32, inciso II, alínea “a”, 125, § 1º, alínea “i”, 138, parágrafo único, alínea “a” e 140, inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, URGÊNCIA na apreciação e DESPACHO de Vossa Excelência desta Proposição, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo que seja: providenciado o reaproveitamento das históricas pedras portuguesas, retiradas para reforma da avenida 7 de junho e da igreja matriz. Para que possam ser usadas pela secretaria de obras. 

 JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO 

 As históricas pedras portuguesas têm todo um charme e lendárias memórias nas páginas de acontecimentos municipais. Nos dando a missão de preservar a história e cultura de nosso povo. 

 Para isso, apresento esta solicitação, via REQUERIMENTO de apreciação e DESPACHO em regime urgência. 

 Plenário Lindeval de Souza, Tobias Barreto – SE, 04 de agosto de 2025. 

DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO VICENTINO

O Vereador MIGUEL FREITAS BATISTA (AUTOR), na forma do art.130 § 1° do Regimento Interno e demais disposição Legais, apresenta o seguinte Projeto de Lei Ordinária. Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores APROVOU, e o Prefeito Municipal SANCIONOU a seguinte Lei. Art. 1° A rua localizada entre as ruas Dr. Brás de Melo Costa e a rua Milton da Silva Freitas, com frente para a avenida Rotary. 

Passa a ser denominada Rua Cícero Alves dos Santos. “CICERO DE CAMILO”. Parágrafo Único – o Senhor Cícero, foi uma pessoa que prestou relevantes Serviços a nossa comunidade, além de ser um amigo de todos, família exemplar, com dedicação a família e respeitado por todos que tiveram o prazer de conhecê-lo em vida. 

 JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO 

 Sala das sessões em, 25 de julho, 2025 

 

BASE DA GUARDA MUNICIPAL NOS RESIDENCIAIS AGRIPINOS

Proposição, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo; junto aos órgãos competentes, a criação da BASE DA GUARDA MUNICIPAL NOS RESIDENCIAIS AGRIPINOS. Podendo também ser ponto de apoio para as demais polícias e órgãos municipais, como conselho tutelar e casa rosa.

 

 JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO

 

Visando facilitar os serviços públicos e absorver as demandas.

A criação da base da guarda municipal vai ajudar ainda mais assegurar o respeito aos direitos dos cidadãos, conduzir ações de segurança urbana, realizar policiamento ostensivo e comunitário, agir contra condutas que lesem pessoas, bens e serviços, solucionar conflitos de forma pacífica e proteger o meio ambiente, o patrimônio histórico, cultural, ecológico e imaterial.

                                                                                                                                               

 Para isso, apresento esta solicitação, via REQUERIMENTO de apreciação e DESPACHO em regime urgência.

 

 

  Plenário Lindeval de Souza, Tobias Barreto – SE, 16 de junho de 2025.

 

 

Cobertura e iluminação da quadra poliesportiva da Escola Municipal Paulo Freire

 

Proposição, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo que seja: providenciado a cobertura e iluminação da quadra poliesportiva da Escola Municipal Paulo Freire.

 

 JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO

  A Escola Paulo Freire, hoje conta com mais de 400 alunos matriculados. São 18 salas de ensino regular e uma sala de recursos (AEE). A cobertura da quadra irá ser muito importante, pois a educação física, eventos de pais e mestres, festas temáticas e muitos eventos internos tem sido realizado em outros locais, em virtude da quadra não ter a cobertura e iluminação.

 

Para isso, apresento esta solicitação, via REQUERIMENTO de apreciação e DESPACHO em regime urgência.

 

 

 Plenário Lindeval de Souza, Tobias Barreto – SE, 16 de junho de 2025. 

Sobre o uso de carros de som, paredão ou som de mala; nos espaços comerciais. Principalmente os que ficam vizinhos ou próximo as Repartições Públicas, Hospital, UPA, UBS, Escolas, Igrejas e Creches.

Proposição, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo que seja: providenciado junto as secretarias de agricultura (setor do meio ambiente), e indústria e comercio; palestras de orientação ou envio de ofício e notificação orientado sobre o assunto; para os PROPRIETÁRIOS DE CARROS DE SOM, BARES, RESTARURANTES E LANCHONETES referentes ao uso de carros de som, paredão ou som de mala; nos espaços comerciais. Principalmente os que ficam vizinhos ou próximo as Repartições Públicas, Hospital, UPA, UBS, Escolas, Igrejas e Creches.

 

  

 JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO

 

 Temos presenciado inúmeras irregularidades por parte de estabelecimentos desse seguimento. Muitas das vezes por descuido ou desconhecimento, ligam som nas proximidades de escolas e outras repartições com o volume a toda altura.

Para isso, apresento esta solicitação, via REQUERIMENTO de apreciação e DESPACHO em regime urgência.

 

 

Plenário Lindeval de Souza, Tobias Barreto – SE, 16 de junho de 2025. 

 

40º Congresso Nacional de Sindicatos Empresariais (CNSE)

Participando do 40º Congresso Nacional de Sindicatos Empresariais (CNSE), ao lado dos amigos @marcosandradetb e @orafadejesus que acontece de 28 a 30 de maio de 2025, em Bauru, São Paulo. Este é um dos maiores encontros do setor empresarial do Brasil.

É uma grande satisfação estar ao lado de representantes de sindicatos de todo o país, trocando experiências, debatendo políticas públicas e discutindo soluções para fortalecer ainda mais o associativismo, o empreendedorismo e o desenvolvimento econômico das nossas cidades.

Participar desse congresso é fundamental para quem acredita que o diálogo entre as lideranças e o fortalecimento das entidades empresariais são caminhos essenciais para gerar oportunidades, renda e qualidade de vida para a nossa população.

Parabéns aos organizadores por esse evento grandioso! 

Sigo aqui, aprendendo, representando Tobias Barreto e reafirmando meu compromisso com o desenvolvimento e o apoio ao setor empresarial.

 

JOGOS ESCOLARES 2025: PARABÉNS AOS ENVOLVIDOS!

Os jogos escolares 2025 da cidade de Tobias Barreto, Sergipe, foi realizado entre os dias 13 e 18 de maio pela secretaria de esportes, secretário Marcio Verlan. Os jogos são realizados pela secretaria de esportes em parceria com a secretaria de educação, pois envolve os alunos, professores e diretores escolares.

Foram diversas modalidades, no total 27, divididas em 03 turnos, movimentando a cidade e os povoados.

O campeão foi o Colégio Irmã Mariele (particular), em segundo lugar ficou o Amintas (municipal) e em terceiro ficou o Professora Josefa Alves (Estadual).

Foram inscritas 21 escolas, sendo 09 da rede estadual, 08 da rede municipal, 03 da rede privada e 01 federal (IFS), sendo que 20 escolas pontuaram durante os jogos.

Os jogos foram um sucesso de público e os professores elogiaram bastante a dedicação, humildade e empenho do secretário Marcio Verlan que vive intensamente os jogos estando presente em todas as modalidades durante todos os 06 dias, trabalhando das 07:30h às 23h sem se ausentar do local, juntamente dos professores.

 

Muitas conquistas para os nossos povoados!

 

Estive presente, junto com meus colegas vereadores, amigos, o prefeito @dilsondeagripino , o vice @vice_prefeito_galdefilo e o deputado federal @depfabioreis , em duas grandes inaugurações que mostram o quanto estamos trabalhando por Tobias Barreto.

O povoado Praça Nova agora conta com a belíssima Praça Ana Ávila, uma homenagem justa a uma grande mulher que fez história na comunidade e agora dá nome a esse espaço tão importante. Esse é o resultado de muito trabalho e da parceria forte com o deputado Fábio Reis e o povo Tobiense.

E não parou por aí: a Capitoa também está de cara nova! Entregamos a praça reformada, um espaço pensado para o lazer, o encontro das famílias e a qualidade de vida de quem vive aqui.

São obras que valorizam nossos povoados, fortalecem a nossa cidade e mostram que, quando se trabalha com compromisso e união, os resultados aparecem!

CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A PESSOA COM TRAÇO FALCÊMICO E DOENÇA FALCIFORME

 

Proposição, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo; através da secretaria municipal de saúde, a criação do PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A PESSOA COM TRAÇO FALCÊMICO E DOENÇA FALCIFORME.

A Doença Falciforme (DF) é uma doença genética e hereditária caracterizada por uma mutação no gene que produz a hemoglobina (HbA), fazendo surgir uma hemoglobina mutante denominada S (HbS), que é de herança recessiva.

Existem outras hemoglobinas mutantes: C, D, E, etc., que em par com a S constitui-se num grupo denominado de doença falciforme. A anemia falciforme é a forma HbSS. Apesar das particularidades que distinguem as doenças falciformes e das variadas gravidades, todas essas doenças têm manifestações clínicas e hematológicas semelhantes.

  

 JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO

Entre os anos de 2014 e 2020, a média anual de novos casos de crianças diagnosticadas com DF no PNTN foi de 1.087, numa incidência de 3,75 a cada 10.000 nascidos vivos. Estima-se que há 60.000 a 100.000 pacientes com DF no país. A distribuição no Brasil é bastante heterogênea, sendo a Bahia, o Distrito Federal e Minas Gerais as unidades federadas de maior incidência. Uma vez que se trata de uma doença genética de origem africana, a DF é mais comum (mas não exclusivas) em pretos e pardos.

Para isso, apresento esta solicitação, via REQUERIMENTO de apreciação e DESPACHO em regime urgência.

 

 Plenário Lindeval de Souza, Tobias Barreto – SE, 12 de maio de 2025. 

AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE PESSOAS COM TRAÇO FALCÊMICO E DOENÇA FALCIFORME

Proposição, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo; através da secretaria municipal de saúde, a elaboração e realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE PESSOAS COM TRAÇO FALCÊMICO E DOENÇA FALCIFORME.

Objetivo: Debater o atual cenário da doença falciforme no Brasil, incluindo a discussão de projetos de lei que visam a inclusão de medicamentos no SUS. 

Foco: A doença falciforme, que afeta a forma dos glóbulos vermelhos, dificultando a oxigenação e causando crises dolorosas. 

  

 JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO

Impacto: A audiência busca aumentar a conscientização sobre a doença, que pode ter um impacto significativo na qualidade de vida e na expectativa de vida dos pacientes. 

Participação: É uma oportunidade para que a comunidade médica, pacientes, familiares e a sociedade em geral se envolvam na busca por soluções para a doença. 

Para isso, apresento esta solicitação, via REQUERIMENTO de apreciação e DESPACHO em regime urgência.

 

 

  Plenário Lindeval de Souza, Tobias Barreto – SE, 12 de maio de 2025.

 

 

BALCÃO DE INFORMAÇÕES E ACHADOS E PERDIDOS: Nos dias de feiras em Tobias Barreto.

Requeiro, nos termos dos arts. 32, inciso II, alínea “a”, 125, § 1º, alínea “i”, 138, parágrafo único, alínea “a” e 140, inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, URGÊNCIA na apreciação e DESPACHO de Vossa Excelência desta Proposição, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo, que: Seja feita a instalação de um “BALCÃO DE INFORMAÇÕES E ACHADOS E PERDIDOS” nos dias de feiras de Tobias Barreto.

Pois recebemos turistas de diversas cidades do Brasil. Temos um fluxo de pedestres muito grande, com pessoas vulneráveis a perder-se uma das outras, perder pacotes ou até mesmo solicitar informações a pessoas de má intenção. 

 

JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO:

Para proteger nossos turistas e zelar pela moral e bons costumes na cidade, mantendo a integridade dos que nos visitam, esse balcão será de grande utilidade.

 

Para isso, apresento esta solicitação, via REQUERIMENTO de apreciação e DESPACHO em regime urgência.

 

 

 

  Plenário Lindeval de Souza, Tobias Barreto – SE, 29 de abril de 2025. 

 

Instalação de bancos, lixeiras e luminárias em área ao lado do Colégio Maria Rosa de Oliveira no bairro Maria do Carmo Alves

 

Proposição, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo, que: Seja construída uma calçada, pavimentação lateral e instalação de bancos, lixeiras e luminárias em área ao lado do Colégio Maria Rosa de Oliveira no bairro Maria do Carmo Alves.

A área tem um tamanho significante fica entre o colégio e ruas adjacentes aos Colégios; ABELARDO E MARIA ROSA. Pode servir tanto como ponto de MOTO TAXIS, PONTO DE ÔNIBUS e uma pequena PRAÇA para a comunidade de modo geral. A comunidade se compromete a cuidar e zelar das mesmas.

 

JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO:

O terreno pertence ao município e fica numa área baldia ao lado do colégio MARIA ROSA DE OLIVEIRA.

 

 

Para isso, apresento esta solicitação, via REQUERIMENTO de apreciação e DESPACHO em regime urgência.

 

 

 

  Plenário Lindeval de Souza, Tobias Barreto – SE, 29 de abril de 2025.

 

UBS – Unidade Básica de Saúde no Povoado Sariema

 

Requeiro, nos termos dos arts. 32, inciso II, alínea “a”, 125, § 1º, alínea “i”, 138, parágrafo único, alínea “a” e 140, inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, URGÊNCIA na apreciação e DESPACHO de Vossa Excelência desta Proposição, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo; através da secretaria municipal de saúde, UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE no Povoado SARIEMA. 

Atendendo uma necessidade daquela comunidade e adjacência. Com essa ação, o município reforça seu compromisso com a saúde e com a promoção do bem-estar de toda a comunidade. É mais um passo importante para garantir que todos os Tobienses tenham acesso a um atendimento de qualidade e humanizado. 

JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO: 

Com essa ação, o município reforça seu compromisso com a saúde e com a promoção do bem-estar de toda a comunidade. 

É mais um passo importante para garantir que todos os Tobienses tenham acesso a um atendimento de qualidade e humanizado. 

Para isso, apresento esta solicitação, via REQUERIMENTO de apreciação e DESPACHO em regime urgência. 

Plenário Lindeval de Souza, Tobias Barreto – SE, 14 de abril de 2025. 

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                                            Miguel Freitas Batista – PSD 

UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO POVOADO PATOS

Requeiro, nos termos dos arts. 32, inciso II, alínea “a”, 125, § 1º, alínea “i”, 138, parágrafo único, alínea “a” e 140, inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, URGÊNCIA na apreciação e DESPACHO de Vossa Excelência desta Proposição, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo; através da secretaria municipal de saúde, UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE no Povoado PATOS. Atendendo uma necessidade daquela comunidade e adjacência. 

JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO:

Com essa ação, o município reforça seu compromisso com a saúde e com a promoção do bem-estar de toda a comunidade. 

É mais um passo importante para garantir que todos os Tobienses tenham acesso a um atendimento de qualidade e humanizado. Para isso, apresento esta solicitação, via REQUERIMENTO de apreciação e DESPACHO em regime urgência. 

Plenário Lindeval de Souza, Tobias Barreto – SE, 14 de abril de 2025. 

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                                                   Miguel Freitas Batista – PSD  

 

Centro Esportivo Comunitário em Tobias Barreto

Ao lado dos colegas vereadores, amigos, e do prefeito @dilsondeagripino , estive presente na assinatura da ordem de serviço para a construção de um verdadeiro centro esportivo comunitário em Tobias Barreto.

Vem aí campo society, pista de caminhada, parque infantil, meia quadra de basquete... um espaço completo que vai transformar a vida de muita gente!

Com o apoio do deputado federal @thiagodejoaldo , já garantimos R$ 500 mil na conta pra dar início às obras. E o investimento total será de mais de R$ 1.150.000,00.

Isso mostra o tamanho do nosso compromisso com Tobias.

É trabalho de verdade, pensado pra nossa juventude, pras famílias e pra quem acredita no esporte como ferramenta de inclusão e bem-estar.

#MiguelãoTrabalha

#TobiasAvança 

#CentroEsportivo 

#DilsonÉTrabalho

BASE DA GUARDA MUNICIPAL NO LAGU´S: Podendo também ser ponto de apoio para as demais polícias e órgãos municipais, como conselho tutelar e casa rosa

Proposição, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo; junto aos órgãos competentes, a reforma do prédio da antiga EMATERCE que também já funcionou a antiga COMPANHIA DE POLÍCIA para a criação da BASE DA GUARDA MUNICIPAL NO LAGU´S. Podendo também ser ponto de apoio para as demais polícias e órgãos municipais, como conselho tutelar e casa rosa.

 

 JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO

 

Visando facilitar os serviços públicos e absorver as demandas.

A criação da base da guarda municipal vai ajudar ainda mais assegurar o respeito aos direitos dos cidadãos, conduzir ações de segurança urbana, realizar policiamento ostensivo e comunitário, agir contra condutas que lesem pessoas, bens e serviços, solucionar conflitos de forma pacífica e proteger o meio ambiente, o patrimônio histórico, cultural, ecológico e imaterial.

                                                                                                                                               

 

  Para isso, apresento esta solicitação, via REQUERIMENTO de apreciação e DESPACHO em regime urgência.

 

 

  Plenário Lindeval de Souza, Tobias Barreto – SE, 07 de abril de 2025.

 

 

 

 

 

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Miguel Freitas Batista – PSD

 

 

CRIAÇÃO DO PROGRAMA MORAR MELHOR EM TOBIAS: O programa Morar Melhor em Tobias tem como objetivo melhorar as condições de habitação de famílias, priorizando as mais vulneráveis

 

Proposição, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo; através da secretaria municipal de ação social, planejamento e obras; a CRIAÇÃO DO PROGRAMA MORAR MELHOR EM TOBIAS. O programa Morar Melhor em Tobias tem como objetivo melhorar as condições de habitação de famílias, priorizando as mais vulneráveis. O programa pode incluir reformas, construções, reparos e pintura. 

Critérios de seleção; Prioridade para mulheres chefes de família, Famílias com renda per capita abaixo da linha de pobreza, Famílias com mais pessoas, Famílias com domicílios sem revestimento, Famílias com maior densidade habitacional.   

 

 JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO

 

Serão escolhidos nos bairros, povoados, e lugarejos, as famílias com maior vulnerabilidade social, realizadas visitas técnicas às residências aprovadas, com toda estrutura do executivo e acompanhamento dos setores responsáveis e do legislativo.

 

  Para isso, apresento esta solicitação, via REQUERIMENTO de apreciação e DESPACHO em regime urgência.

 

 

  Plenário Lindeval de Souza, Tobias Barreto – SE, 07 de abril de 2025.

 

 

 

 

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Miguel Freitas Batista – PSD