quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024

REQUERIMENTO: De combate ao Racismo, Machismo, Misoginia e outros preconceitos nas festas e eventos


Proposição, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo que seja providenciado junto a secretaria de indústria e comercio; a campanha Respeito Máximo.

De combate ao Racismo, Machismo, Misoginia e outros preconceitos nas festas e eventos.

A intenção é realizar mensagens informativas, com intuito de expressar e conscientizar a população contra a prática de racismo nos espaços de eventos. O objetivo da matéria é estabelecer que os promotores de eventos públicos ou privados veiculem, durante sua realização, mensagens informativas da tipificação penal do racismo e de sua qualificadora se a conduta for praticada no contexto de festas e eventos.

A campanha também faz parte do combate as diferentes formas de violência contra as mulheres, sejam física, psicológica, moral, patrimonial, sexual e política.

 

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